NOTA DO MOVIMENTO CAPÃO XAVIER VIVO
À Imprensa e à sociedade

--------Belo Horizonte, 07 de março de 2007

--------Agressão aos Mananciais de Capão Xavier

--------O Movimento Capão Xavier vivo se solidariza com as Mulheres camponesas da Via Campesina. As atividades da Mineradora MBR – Mineração Brasileira Reunidas, na Mina Capão Xavier, foram paralizadas toda a manhã, quarta-feira, dia 07 de março de 2007, na região Metropolitana de Belo Horizonte, por cerca de 600 mulheres Sem Terra, atingidas por barragens, quilombolas, geraizeiras, indígenas, camponesas, agentes de pastorais e estudantes. As mulheres trancaram a estrada de saída e entrada dos caminhões de minério de ferro, formando imensas filas de caminhões. As mulheres camponesas estão na luta em da vida, das águas, por soberania e segurança alimentar, contra o agronegócio que em Minas é liderado pela mineração.
--------O Movimento Capão Xavier Vivo denuncia a depredação dos mananciais de Abastecimento Público de Capão Xavier. Na luta em defesa das águas informa o que segue:
--------Em 2005, Belo Horizonte começou a viver capítulo angustiante de sua história. A MBR – Minerações Brasileiras Reunidas S/A - há dois anos está explorando minério de ferro de alto teor na Mina Capão Xavier, em Nova Lima, na região de quatro mananciais de abastecimento público – Fechos, Mutuca, Catarina e Barreiro. Estes mananciais são responsáveis pelo abastecimento de 9% da população de Belo Horizonte (7% da região metropolitana – cerca de 320.000 pessoas). O projeto da Mina Capão Xavier visa explorar 173 milhões de toneladas de minério de ferro – 6,5 bilhões de reais - , em 22 anos. Só no primeiro ano já foram explotados cerca de 5 milhões de toneladas.
--------A atividade da mineração de ferro implica no rebaixamento do lençol freático, durante o período da lavra. A tendência das nascentes próximas é perderem muita água e até secarem. O problema de Capão Xavier é que a jazida acumula as águas que nascem mais adiante com os nomes de ribeirões Mutuca (em propriedade do Município de BH), Fechos, Catarina e Barreiro. Fechos e Mutuca são as principais fontes do Sistema Morro Redondo, que abastece, por gravidade, a região sul de Belo Horizonte – do Aglomerado da Serra ao Luxemburgo. O Barreiro é um dos mananciais que, pelo Sistema Ibirité, atende às regiões norte e oeste de BH e o Catarina abastece os bairros Jardim Canadá, Retiro das Pedras, parte do Barreiro e a indústria Vallourec & Mannesmann.
--------No início, diz a Bíblia, “o Espírito pairava sobre as águas”. A água é o princípio de toda vida, pois todas as formas de vida vêm da água e não do ferro. A biodiversidade assegura a resiliência, isto é, a capacidade de se reconstituir. Se Deus e a evolução da criação, em bilhões de anos, geraram um belíssimo ecossistema, em uma biodiversidade fantástica, com seres humanos, animais, vegetais e minerais convivendo, de forma harmônica, formando uma grande comunidade de vida, não seria arrogância imperdoável arrancar parte do corpo da terra de Capão Xavier para, pretensamente, efetuar um milagre de multiplicação das águas? A tecnologia, no respeito, pode ajudar a natureza, porém, no desrespeito, jamais poderá substituí-la.
--------Um dos piores legados que a mineradora MBR quer nos deixar é um lago, apresentado como a grande solução ambiental para o futuro. O “estudo de avaliação ambiental do futuro lago” demonstra os evidentes riscos ambientais a que estará exposta a população de nossa cidade. Hoje ali nascem águas de classe especial, naturalmente protegidas por um ecossistema que abriga espécies vegetais e animais. As águas do futuro lago são dadas como de classe 2, e não poderia ser diferente pois elas nem existem. Some-se a previsão do aparecimento de gás sulfídrico no lago, de odor repugnante. Além do gás sulfídrico, poderá haver o surgimento de algas azuis, as chamadas cianofíceas, cujo metabolismo transforma nutrientes em gazes e formações altamente tóxicas como o próprio cianureto letal.
--------Fenômeno ainda mais grave que ocorrerá de forma natural ao longo do tempo no lago é a eutrofização - água com super-alimentação de nutrientes. Será responsável pela formação no ambiente lacustre de cheiro e odor repugnantes, tornando o lago impróprio até mesmo para o banho. As águas de ambientes eutrofizados apresentam graves problemas para o seu tratamento. O fato de não existir, em águas temperadas, lagos com tal profundidade torna esta proposta uma arriscada aventura.
--------A mina de Capão Xavier situa-se, parcialmente, dentro da Área de Proteção Especial – APE - da Mutuca (20% da cava está dentro do terreno da APE) e da Área de Proteção Ambiental – APA - da Região Sul de Belo Horizonte. Essas duas áreas têm como objetivo principal a preservação dos Recursos Hídricos.
--------Não há um plano de gestão de águas. É tudo uma incógnita, conforme questiona o Ministério Público em uma Ação Civil Pública assinada por cinco promotores públicos responsáveis pelo meio ambiente. O licenciamento ambiental, feito, em um processo viciado e de forma ardilosa, por Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM - e Conselho de Política Ambiental –COPAM - foi dado parcialmente e ainda não concedeu à mineradora a permissão para fazer o rebaixamento do lençol freático em Capão Xavier.
--------O minério de ferro de alto teor será exportado sem deixar impostos para o estado, pois a Lei Kandir isenta de impostos produtos para exportação. Deixará também uma enorme cratera. Além de expor ao risco da escassez de água, ao desabastecimento, milhares de pessoas, ameaça de destruição a flora e a fauna, do presente e do futuro na região de Capão Xavier.
--------Segundo os documentos apresentados à FEAM e ao COPAM, se continuar a mineração de Capão Xavier, as águas do córrego de Fechos terão sua vazão natural reduzida substancialmente, em 40%. Também os córregos de Catarina e Barreiro sofrerão redução significativa, em torno de 20%, além de impactos irreversíveis em sua zona de proteção. A lei 10.793/92 proíbe mineração em bacias de mananciais de abastecimento público que comprometam em padrões mínimos a qualidade das águas. Assim sendo, o projeto da Mina de Capão Xavier fere flagrantemente a Lei Estadual n. 10.793/92, pois coloca em risco a qualidade das águas, não apenas em níveis mínimos, mas em níveis elevados.
--------O prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, autorizou a construção da estrada, tornando possível o escoamento do minério da Mina de Capão Xavier.
--------Sabemos que as explorações minerárias da MBR já destruíram parte do nosso Patrimônio Histórico Natural, que é a Serra do Curral e o Pico do Itabirito; secaram nascentes do Clube Campestre e em Macacos; prejudicaram mananciais que abasteciam parte da população de Itabirito. Deixou uma enorme cratera em Águas Claras sem recuperação; estragos ambientais em “Tejuco”, no Município de Brumadinho/MG. A MBR tem sido denunciada e autuada por diversos danos ambientais.
--------Dizem que o projeto da Mina Capão Xavier iniciou-se em 1992. Por que somente após uma Ação Popular e a obtenção da primeira liminar na justiça, em 17 de dezembro de 2003, a população de Belo Horizonte começou a tomar conhecimento do projeto em Capão Xavier?
--------Por todos os motivos, acima apresentados, é que lutamos contra esse projeto de explotação de minério da MBR, em Capão Xavier. No nosso entendimento o projeto é ilegal, porque fere as leis ambientais; é imoral porque rompe com uma história de mais de cem anos de preservação daqueles mananciais de abastecimento público e porque desmoraliza as instituições públicas que foram coniventes ou omissas; é prepotente quando desafia a vontade divina e se arvora em multiplicador de águas; é irresponsável, quando submete a população de toda a cidade aos riscos de um holocausto ambiental. Enfim, desrespeita o direito à vida das próximas gerações e fere o direito da flora e da fauna ali existentes.
--------Quem viver verá! A sociedade civil está atenta e continua cobrando daqueles que se curvam diante do poderio econômico dessa mega-corporação que somente persegue o lucro.

--------Para mais informações, consulte o sítio na internet www.capaoxaviervivo.org

MOVIMENTO CAPÃO XAVIER VIVO
Contato com Ana Turolla: tel: 031 3282 4321 ou 031 9613 3882
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