Mina de Capão Xavier: O imbróglio de uma farsa
ESPAÇOO
pseudo-desenvolvimento humano está colocando em risco a harmonia e
convivência dos diversos seres vivos na natureza. Exemplo recente é
o projeto da Mina de Capão Xavier, de propriedade da MBR - Minerações
Brasileiras Reunidas S/A. A empresa insiste, há mais de 12 anos, na
explotação do minério de ferro, de alto teor, que pode
durar 22 anos. O grande problema é que a pretensa mina está
sobre um grande aqüífero – Ribeirões de Fechos, Catarina,
Mutuca e Barreiro – que abastece 320.000 pessoas, 9% da população
de Belo Horizonte e 7% da região metropolitana.
ESPAÇOAlém
do aqüífero, a região é uma rica biodiversidade:
animais, flora, espécies endêmicas – como é o caso
do microcrustáceo com 500 milhões de anos, um verdadeiro fóssil
vivo. Há também grutas, de rara formação, com
20 metros de profundidade, como a de Capão Xavier. Dentre as 3.500
grutas cadastradas no Brasil, somente existem seis grutas semelhantes a ela.
ESPAÇONeste
caso concreto, a questão que está posta é: mineração
ou água? Trata-se de uma escolha. Ou água para consumo humano,
para a flora e fauna e para assegurar o abastecimento das futuras gerações
ou 173 milhões de toneladas de ferro de alto teor - 6,5 bilhões
de reais – para a MBR (Vale do Rio Doce e seus acionistas). Em Capão
Xavier, o que deve prevalecer: o interesse público ou o privado?
ESPAÇOSabemos
que as explorações minerárias da MBR já destruíram
parte do nosso Patrimônio Histórico Natural - a Serra do Curral
e o Pico do Itabirito -, secaram nascentes do Clube Campestre e em Macacos,
prejudicaram diversos mananciais, inclusive na cidade de Itabirito. Deixou
uma enorme cratera em Águas Claras, sem recuperação,
fez estragos ambientais em “Tejuco”, no Município de Brumadinho/MG.
A MBR tem sido denunciada e autuada por diversos danos ambientais e omite
informações aos órgãos ambientais e à população
de Belo Horizonte. A despeito de tudo isso, afirma que “vem minerando
desde 1961 com responsabilidade ambiental.” Só acredita nisso
quem não conhece o passado dessa mineradora.
ESPAÇOUm
dos piores legados que quer nos deixar, em Capão Xavier, é um
lago, apresentado como a grande solução para a preservação
das águas. O “estudo de avaliação ambiental”,
entregue pela MBR à FEAM e COPAM, decreta o sepultamento definitivo
do projeto no local, pois nele estão evidentes os riscos ambientais
a que estará exposta a população de nossa cidade. Hoje
ali nascem águas de classe especial. As águas do futuro lago
serão de classe 2. Há a previsão do aparecimento de gás
sulfídrico, de odor repugnante, algas azuis, as chamadas cianofíceas,
cujo metabolismo transforma nutrientes em gazes, e, formações
altamente tóxicas como o próprio cianureto letal. Fenômeno
ainda mais grave que ocorrerá de forma natural, ao longo do tempo,
é a eutrofização - água com super-alimentação
de nutrientes, que será responsável pela formação
no ambiente lacustre de cheiro e odor repugnantes, tornando o lago impróprio
até mesmo para o banho. As águas de ambientes eutrofizados apresentam
graves problemas para tratamento, tornando inviável o seu aproveitamento.
O fato de não existir, em águas temperadas, lagos com tal profundidade
torna esta proposta uma arriscada aventura.
ESPAÇOEstudos
da Frasa, apresentados à FEAM e ao COPAM, mostram que se for iniciada
a mineração de Capão Xavier, as águas do manancial
de Fechos terão sua vazão natural reduzida em 40% e os mananciais
de Catarina e Barreiro, em torno de 20%, além de impactos irreversíveis
em sua zona de proteção. Assim sendo, fere flagrantemente a
Lei Estadual 10.793/92 que proíbe a instalação de atividades
extrativas minerais sobre bacia de mananciais de abastecimento público.
Tal atividade coloca em risco a qualidade das águas, não apenas
em níveis mínimos, mas em níveis elevados.
ESPAÇODiante
da vedação legal, a mineradora teceu uma rede de convênios,
acordos e documentos para burlar as leis ambientais. No entanto, FEAM e COPAM
concederam as licenças para a operação da mina, em um
processo viciado, pois pessoas comprometidas com os interesses da MBR participaram
da votação. Não tinham isenção para decidir
sobre esse assunto. Por isso, os atos administrativos estão sendo argüidos
nas justiças estadual e federal. O projeto continua suspenso por força
de Liminar.
Publicado no Jornal BRASIL DE FATO, ano 2, n. 66, de 3 a 9 de junho de 2004, São Paulo, p. 13.
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